segunda-feira, 31 de maio de 2010

MORATORIA

O QUE É A MORATÓRIA?
MORATÓRIA é a suspensão autorizada do pagamento e do vencimento de uma obrigacao, de uma dívida.

A MORATÓRIA de tributos só pode ser concedida por uma norma que a autorize.

Uma norma, por sua vez, pode ser individual (uma decisão judicial) ou universal (para todos: uma lei, por exemplo).

QUAL A VANTAGEM DA MORATÓRIA?

A MORATÓRIA é uma forma de impedir que a inadimplência fulmine os parcelamentos.

A MORATÓRIA é uma proteção que impede o retorno da irregularidade fiscal.

A MORATÓRIA evitará que empresas estratégicas fiquem fora do jogo produtivo, impedidas de exportar.

A MORATÓRIA defenderá nossa capacidade de fazer o PIB crescer.

A MORATÓRIA defenderá nossa capacidade de produzir uma balança comercial positiva, saldos líquidos positivos, manter exportadores em condições jurídicas de exportar.

A MORATÓRIA permitirá que empresas continuem a obter CERTIDÕES NEGATIVAS e portanto possam manter-se ativas, participando de licitações, acessando ao crédito sem aumento de suas taxas de risco

Recursos minerais

Recursos minerais
A região é rica em recursos minerais. Os destaques são o petróleo e o gás natural, produzidos na Bahia, em Sergipe e no Rio Grande do Norte. Na Bahia, o petróleo é explorado no litoral e na plataforma continental e processado no Pólo Petroquímico de Camaçari. O Rio Grande do Norte, responsável por 11% da produção nacional em 1997, é o maior produtor de petróleo do país, superando até o Rio de Janeiro. Produz também 95% do sal marinho consumido no Brasil. Outro destaque é a produção de gesso em Pernambuco, que responde por 95% do total brasileiro. A região Nordeste possui ainda jazidas de granito, pedras preciosas e semipreciosas, além de possuir uma das maiores reservas de Urânio do mundo, situada no Ceará.

COMPLEXOS INDUSTRIAIS

A Região geoeconômica do Nordeste do Brasil é a área de povoamento mais antigo e atualmente é a segunda do país em população (42.822.100 habitantes em 1990). Tem uma área de aproximadamente 1.542.271 km². Inclui todo o Nordeste da divisão oficial (menos a metade oeste do Maranhão) e o norte de Minas Gerais onde se localiza a região do Vale do Jequitinhonha.

A maior parte de seu território é formada por extenso planalto, antigo e aplainado pela erosão. Em função das diferentes características físicas que apresenta, a região encontra-se dividida em quatro sub-regiões: meio-norte, zona da mata, agreste e sertão. Tendo níveis muito variados de desenvolvimento humano ao longo das regiões

GOVERNO LULA

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010 | 07:00
A “dívida” interna de 1 TRILHÃO e 500 BILHÕES, que cresce sem nenhuma surpresa, à medida que os juros sobem. E vão subir mais
Oficialmente o governo confirmou: o total da chamada dívida interna que não existia até 1994, é esse que está no título. A juros de 8,75% (por enquanto) será preciso “economizar” para os juros, (leia-se AMORTIZAR em vez de PAGAR) importância astronômica. Fico até humilhado, envergonhado e constrangido em publicar o total.

Mas não posso esconder do cidadão-contribuinte-eleitor, o quanto ele mesmo terá que ter à disposição para alimentar esses sôfregos e avaros banqueiros brasileiros e estrangeiros. E alguns que trazem para cá o famoso “capital motel”, ganham na Bovespa, vão embora e deixam os lucros aqui, rendendo 8,75%, o maior rendimento do mundo. E com pagamento sem qualquer atraso, pois ATRASO significa desconfiança no exterior, e se houver essa desconfiança, Lula não ganha mais títulos de ESTADISTA DO ANO.

(Lula é “consagrado” não pelo que faz e sim pelo que paga, generosamente com o dinheiro do cidadão).

Tendo que AMORTIZAR a dívida com juros de 8,75%, o governo precisará, anualmente, de 132 BILHÕES. Não tem evidentemente, mas precisa arranjar. Então, fazia como FHC, que dizia “estamos economizando” para pagar a dívida. Não era economia nem pagamento, mas nenhum órgão de comunicação, desses que “LUTAM BRAVAMENTE PELA LIBERDADE DE IMPRENSA”, jamais comenta esses fatos.

Assim, livre e desembaraçado, o governo anterior deixou para o sucessor, uma dívida de 800 BILHÕES. Que Lula DOBROU PARA 1 TRILHÃO e 500 BILHÕES. Com FHC, os juros chegaram a 44 por cento, entregou a Lula com 26 por cento.

O atual conseguiu ir reduzindo os juros, mas não conseguiu reduzir a dívida. É até natural. Os juros anuais exigiam amortizações de 150 BILHÕES, o governo só arranjava 90 bilhões, (que chamavam de “economia”) e portanto como PAGAR 150 se só tinham 90? Elementar.

Antes da crise, o governo conseguia AMORTIZAR (como confessava publicamente) 90 BILHÕES e os outros 60 BILHÕES, jogavam em cima do total da dívida. Os credores (crime hediondo) aceitavam, não por generosidade, mas sim porque isso é da essência do capitalismo.

Recebiam 90 BILHÕES, à vista, e a dívida, todo ano, aumentava 60 BILHÕES, quer dizer: AUMENTAM OS PAGAMENTOS, E A DÍVIDA CRESCE NA RAZÃO DIRETA da quadratura do círculo. Que se fecha, inapelavelmente, encurralando o cidadão-contribuinte-eleitor.

Com a crise, Lula não conseguiu ROUBAR os cidadãos nem nesses 90 BILHÕES, a dívida aumentará cada vez mais, a amortização (que mentem dizendo que é pagamento) terá que ser reduzida drasticamente, o total da dívida crescerá rigorosamente.

(Há anos, no jornal impresso, fiz um jogo usando a palavra IMPAGÁVEL. Nos dois sentidos. Uma vez ela é trágica, no outro humorística, pois os que recebem, caem na gargalhada com a nossa burrice traiçoeira).

Dívida externa do Brasil

História da dívida externa do Brasil
O primeiro empréstimo externo do Brasil foi obtido em 1824, no valor de 3,7 milhões de libras esterlinas e ficou conhecido como "empréstimo português", destinado a cobrir dívidas do período colonial e que na prática significava um pagamento a Portugal pelo reconhecimento da independência. Depois disso o Brasil, independente, passou a ter mais e mais dividas como em 1906, no valor de 12 milhões de libras, com o “Convênio de Taubaté”, um acordo feito com os governadores de MG, RJ e SP, que, a partir de empréstimos tomados no exterior, comprariam e estocariam o excedente da produção de café.

A continuidade do pagamento da dívida externa é muito questionada no Brasil por alguns grupos e estudiosos, alegando que os encargos governamentais com pagamentos de dívidas comprometem o orçamento das áreas sociais.

Em 21 de fevereiro de 2008 o Banco Central do Brasil informou que o Brasil possui recursos suficientes para quitar a sua dívida externa. Pois o país registrou reservas superiores à sua dívida externa do setor público e do setor privado. Foi a primeira vez na história do País que o Brasil deixou de ser devedor líquido. Com o aumento mais forte dos ativos externos do País, a posição credora do Brasil no exterior ficou em 6,983 bilhões de dólares em janeiro de 2008 [2].